Pesquisar este blog

pesquisa

Pesquisa personalizada
google.com, pub-0465069744057450, DIRECT, f08c47fec0942fa0

noticias

google.com, pub-0465069744057450, DIRECT, f08c47fec0942fa0

29 de mai de 2013

direitos que poucos conhecem sobre Casamento

Casamento


Foto de casamento
Os noivos que tiverem os filmes fotográficos de seu casamento danificados pelo laboratório podem exigir indenização por danos morais. A Justiça entende que as cenas de um casamento constituem "valor de afeição", ou seja, envolvem sentimentos e emoções que vão além do simples serviço fotográfico.

Divórcio
Para garantir o direito de privacidade antes de consumar o processo de divórcio ou desquite, tanto a mulher quanto o homem podem pedir a separação de corpos. Com essa medida, ficam liberados do débito conjugal, que é a obrigação de aceitar o parceiro sexualmente. E mais: podem trocar a fechadura da casa, já que o ex-cônjuge não pode mais entrar livremente no imóvel.

Pensão alimentícia
Tanto a ex-mulher quanto a atual companheira têm o direito de receber a pensão previdenciária do homem quando ele morre. A Lei da Previdência estabelece que o valor da pensão deve ser dividido com todos os dependentes. No caso, a ex-mulher e a companheira dividirão meio a meio.

Sedução
Processar alguém por sedução é um direito exclusivo da mulher. Mas ela precisa ser virgem, maior de 14 anos e menor de 18, além de reconhecidamente inexperiente e ingênua. Promessa de casamento com segundas intenções também se enquadra no crime de sedução, cuja pena é de dois a quatro anos de prisão. Os homens casados que se cuidem, pois a pena é maior para eles – dois anos e meio a cinco anos.

Paternidade
A separação de corpos é importante para o homem porque ele pode contestar a paternidade de um filho que a mulher venha a ter durante o período de separação. É que a lei proíbe a contestação de paternidade durante o casamento, mesmo que a mulher admita que o filho é de outro homem.

Presente da amante
A mulher pode reaver na Justiça os presentes que o marido deu à amante. O direito é válido mesmo que a doação tenha sido feita de forma disfarçada, utilizando, por exemplo, o nome de outra pessoa. O processo pode ser feito a qualquer tempo durante o casamento ou no prazo máximo de dois anos após a separação ou morte do marido.

Patrimônio feminino
Além de ser livre para trabalhar fora, a mulher também tem o direito de posse exclusiva sobre os bens que adquirir com seu dinheiro. São chamados de bens reservados, sobre os quais o marido não tem direito algum. Só no caso da venda de imóveis é que se exige a assinatura (somente isso) do marido. A partir da Constituição de 1988, que reiterou a igualdade entre homens e mulheres, esse direito passou a ser discutido, mas a maioria dos tribunais ainda o considera válido.

Carta violada
Abrir correspondência alheia é crime e dá prisão. Mas não há consenso na Justiça quando o caso envolve o marido ou a mulher. Portanto, cuidado ao exercer o direito de bisbilhotar cartas e bilhetes. Se pegar o juiz errado, adeus.

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Recent Posts

Total de visualizações de página

Minha lista de blogs

Marcadores

Postagens mais visitadas

+ procurados

Apple anunciou nesta terça-feira que mais de 3 bilhões de downloads Buscas pelo Air France 447 assumem nova estratégia Bloqueio de números de telefone Entidades se unem em Ubatuba para comemorar o Dia do Meio Ambiente Carros do Google Street View chegam a SP e RJ Esqueleto-robô dá força sobre-humana a soldados Bitucas de Cigarro viram Adubo Aplicativo de iPhone funciona como antiacne Como fazer um gerador de energia solar água blackberry Melhores aplicativos carros híbridos mais eficientes celular descartavel empresas mais lembradas pelas pessoas Impressora que não precisa de tinta ou papel fixo para fixo gratis 5 minutos e o fim dos shoppings center Lentes de contato de células-tronco curam cegueira com menos de 2 horas no hospital Coisas que você não sabia do seu corpo Como é feito o plástico 1 bilhão de aplicações estes alimentos podem prolongar sua vida MP3 Player Philips Activia mantém ritmo de corrida Windows e processador Atom fazem robô andar Hacker ensina a desbloquear o PS3 iPad de 16 GB custará US$ 499 Lenovo anuncia smartbook com Snapdragon Fumaça Colorida Google lança celular Nexus One Superbot: O Transformer da vida real Rival Palm do iPhone recebe avaliações positivas mande um torpedo gratis Samsung também aposta no Atom N450 TeleJogo - O primeiro vide-game Brasileiro animal deaths melhores celulares do mundo Invenções malucas Óculos para esqui vêm com câmera de 5 MP embutida Apple anunciou nesta terça-feira que MP3 players dirigir com a sua língua: Mimi Switch animais utilizados na guerra 1º Video Game do Mundo FEBRE AMARELA Lista dos Famosos Inventores fatos cientificos Charadas Matemáticas O lançador de granadas XM-25 Quem inventou o papel grindhouse gueera vida sintética até o final de 2010 jãpão Bots já está à venda seu pé é o melhor tenis o smartphone do Google peliculas de guerra dicas exploração SAUDE orange a laranja irritante perguntas mais difíceis de responder Envie torpedos de graça Guia de Herpetofauna Medidas para controlar o mau hálito Nexus One Sandália de papelão laguerra piramide alimentar (food pyramid) um chupão pode te paralisar Primeiro homem curado da AIDS marte LICENÇA DE PESCA Motorola Xoom Novo Signo Descobertogueera motorola atrix super-8 um chupão po Evite ser traido programas do governo rec6 tatuagens 3D tratamento calvice tutorial Rentabilidade carteira de motorista gratis dados estruturados diamante Índices - Estruturado de Dados Índices contábeis Índices contábeis;Estrutura de capital